classiera loader

Termos e Condições

 Os serviços oferecidos pelo site www.desapegabetim.com.br consistem na hospedagem de espaços e na oferta aos usuários de internet de uma plataforma de classificados virtuais. Portanto, atua hospedando conteúdo de terceiros, ou seja, anúncios virtuais postados por seus usuários.
O usuário deverá ler, certificar-se de entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais, assim como nos demais documentos incorporados ao site, antes de finalizar seu cadastro como Usuário do site www.desapegabetim.com.br.

Cadastro

Para que o Usuário possa desfrutar dos benefícios prestados pelo site www.desapegabetim.com.br, objeto do presente termo faz-se necessário o seu prévio cadastro no site.
O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:

fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao site www.desapegabetim.com.br;
conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Ao se cadastrar no site www.desapegabetim.com.br o Usuário poderá utilizar todos os negócios disponibilizados pelo site, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada serviço que passam, por referência, a fazer parte integrante destes Termos e Condições.

site www.desapegabetim.com.br reserva-se ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que sejam pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

O Usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no site www.desapegabetim.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O Usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O Usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo Usuário quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão para o acesso ao site.

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.

O Usuário concorda em notificar imediatamente o site www.desapegabetim.com.br sobre qualquer uso não autorizado de seu login (identificação do Usuário para acesso ao site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do site www.desapegabetim.com.br.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. O site www.desapegabetim.com.br não irá, portanto, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos mediantes a ordem judicial ou por força de lei.

O site www.desapegabetim.com.br se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.

Obrigações dos Usuários

1 Comprador. Os Usuários interessados em comprar produtos ou negócios anunciados por outros usuários no site www.desapegabetim.com.br devem manifestar seu interesse e realizar suas ofertas durante o prazo da negociação por estes estipulado. Os anúncios encerram-se quando expirado o prazo definido pelo Usuário anunciante. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado, através das ferramentas do site, poderá contatar o Usuário anunciante e efetivar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e Condições Gerais e anexos, ou na hipótese de os Usuários anunciante e comprador desistirem do negócio de comum acordo.

2. Obrigações do Usuário anunciante. O Usuário anunciante deve ter capacidade legal para vender o produto ou o negócio anunciado. O Usuário anunciante poderá a entrar em contato com o Usuário comprador para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra do item anunciado. O Usuário anunciante poderá não efetivar a venda: se não houve acordo com o Usuário comprador sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário comprador; se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço do produto anunciado.

Em virtude de o site www.desapegabetim.com.br não figurar como parte nas transações de compra e venda de produtos e negócios que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário anunciante. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o site www.desapegabetim.com.br, cujos fatos fundem-se em ações do Usuário anunciante, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Por não figurar como parte nas transações de compra e venda que se realizam entre os Usuários, o site www.desapegabetim.com.br também não pode obrigar o Usuário anunciante a honrar sua obrigação ou efetivar a negociação.

O anunciante deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou negócios ou como alienante eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário comprador.

É de inteira responsabilidade do Usuário:

Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
Efetuar seu próprio cadastro no site www.desapegabetim.com.br, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do Usuário.
Produtos ou Negócios anunciados

• Anúncios/ ofertas
O Usuário poderá oferecer à venda produtos ou negócios em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou negócio oferecido, contanto que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do site www.desapegabetim.com.br. O produto ou negócio oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Mediante a inclusão do anúncio no site www.desapegabetim.com.br, presume-se que o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, além de dispor do produto ou negócio para entrega imediata.

Os produtos anunciados na categoria Automóveis, motos e outros veículos precisam apresentar o preço integral, incluindo-se eventuais dívidas e ônus suplementares com os quais o comprador precisará arcar para gozar livremente do bem.

Tendo em vista que o Usuário comprador recebe os dados de contato do Usuário anunciante (e vice-versa) após manifestar a intenção na compra do item anunciado, não é permitido inserir ou manter no próprio anúncio quaisquer dados pessoais para contato, tais como, e sem se limitar, a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente, salvo o estipulado especificadamente para as categorias: Automóveis, motos e outros veículos, além da categoria de Imóveis e Negócios.

Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não sejam expressamente previstos pelo site www.desapegabetim.com.br, a fim de explicitar a clareza e lisura dos meios de pagamento oferecidos pelo site www.desapegabetim.com.br caso por estes optem as partes contratantes. Caso se infrinja qualquer das disposições previstas nesta cláusula, o site www.desapegabetim.com.br poderá editar, solicitar que o Usuário o edite, ou remover o respectivo anúncio, hipótese em que não haverá estorno ou devolução de quantias pagas ou a pagar relativas ao anúncio suprimido.

1- Inclusão de imagens, vídeos e fotografias

O Usuário pode incluir imagens, vídeos e fotografias do produto oferecido sempre que as mesmas correspondam ao produto, com exceção dos casos que se tratarem de negócios e bens intangíveis que, por sua natureza, não permitam tal correspondência.

O site www.desapegabetim.com.br poderá retirar do site publicações que contenham imagens que não estejam de acordo com o Termos e Condições de Uso e demais políticas de utilização do site.

Práticas Vedadas

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições e seus anexos:

Manipular os preços dos produtos anunciados;
Interferir nas transações entre outros Usuários;
Anunciar produtos proibidos pelas políticas do site www.desapegabetim.com.br e a lei;
Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do anúncio, sem prévio aviso, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do site www.desapegabetim.com.br, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.

Modificações destes Termos e Condições

Reservamo-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar pelo site www.desapegabetim.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre site www.desapegabetim.com.br e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que site www.desapegabetim.com.br não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou negócios anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. O site www.desapegabetim.com.br não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O site www.desapegabetim.com.br não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

Violação do Sistema ou da Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site www.desapegabetim.com.br, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Limitação e Término do Serviço

O Usuário reconhece que o site www.desapegabetim.com.br pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.

O Usuário reconhece que o site www.desapegabetim.com.br não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

O usuário concorda que o site www.desapegabetim.com.br, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.

O usuário reconhece ainda, que o site www.desapegabetim.com.br não possui nenhuma obrigação com ele ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá-lo novamente.